Ascom/Amma
25.02.2011  14:10
Visita à Baixada marca reinício do Programa de Interiorização da Amma

Em continuidade ao Programa de Interiorização da Associação dos Magistrados do Maranhã (Amma), o presidente Brígido Lages esteve na última terça e quarta-feira (22 e 23) visitando as Comarcas de Pinheiro, Santa Helena, Turiaçu e São Bento, ocasião em que manteve diálogo com os juízes, conheceu a realidade de trabalho de cada um e ouviu reivindicações para a melhoria das atividades jurisdicionais.

A primeira Comarca visitada foi Pinheiro, onde Brígido Lages conversou com os juízes Anderson Sobral, Julio Prazeres e Lavínia Macedo Coelho. O ponto principal da conversa foi a rebelião ocorrida no dia 7 de fevereiro, que resultou na morte de seis presos.

Os Magistrados relataram o episódio, no qual estiveram presentes desde o primeiro instante. Eles manifestaram a preocupação com a superlotação carcerária, estopim da rebelião. Os juízes informaram  a Brígido Lages que o problema na delegacia ainda persiste, pois foi apenas dada uma solução paliativa com a distribuição dos presos para delegacias de municípios vizinhos, mas nenhuma outra estrutura foi disponibilizada no próprio município.

Os juízes da Comarca de Pinheiro solicitaram ao presidente da Amma que encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitação para que sejam definidas normas sobre como os Magistrados devem proceder em caso de rebelião. Eles consideram arriscado o juiz, quando chamado pelos rebelados, entrar em presídios para tentar contornar motins.

Ainda sobre a rebelião de Pinheiro, foi comprovado pelo próprio representante do CNJ que esteve na Comarca a total eficiência do Judiciário. Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, todos os presos estavam cumprindo pena. Não havia presos provisórios. 

Brígido Lages ouviu atentamente a reivindicação dos juízes de Pinheiro, esclarecendo que a Amma encaminhará ao CNJ a solicitação. “Nós sabemos que a questão carcerária é muito grave no Maranhão por falta de estrutura e condições para o cumprimento da pena. Os juízes estão cumprindo o seu trabalho, mas não podem ter sua integridade física exposta ao perigo”, disse Brígido Lages.  

Santa Helena, Turiaçu e São Bento

Nas Comarcas de Santa Helena, Turiaçu e São Bento o presidente da Amma foi recebido pelos juízes Agenor Gomes, Licar Pereira e Carlos Eduardo Coelho de Sousa,  respectivamente, que relataram as condições de trabalho.

Em Turiaçu, um dos problemas mais graves relatados por Licar Pereira é a superlotação carcerária no município. A única delegacia só possui três celas, com capacidade apenas para quatro presos em cada uma, e conta atualmente com 35.  A boa notícia da Comarca de Turiaçu é a celeridade processual. Todos os 500 processos estão em dia.

Em Santa Helena, o juiz Agenor Gomes tem conseguido realizar um  excelente trabalho, mas o maior problema é a grande quantidade de processos distribuídos na Comarca, contabilizando, atualmente, 2.800. A solução imediata seria a instalação da 2ª Vara, já criada. Segundo o presidente da Amma, o grande número de processos justifica mais um juiz na Comarca.

A última comarca visitada, já na quarta-feira, foi São Bento, onde o juiz substituto Carlos Eduardo Coelho conta com uma excelente estrutura de trabalho oferecida nas modernas instalações do Fórum recentemente inaugurado.    

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