17.02.2009  14:08
AMB em sintonia com o CNJ

Mais uma vez a AMB mostrou que está no caminho certo na busca por um Judiciário mais fortalecido, célere e eficaz. O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, expôs no 2º Encontro Nacional do Judiciário, nesta segunda-feira, dia 16 de fevereiro, exatamente tudo aquilo que a Associação vem defendendo, principalmente no que diz respeito à administração da Justiça e nas condições de trabalho dos magistrados brasileiros. “Nós sabemos dos inúmeros esforços que os tribunais estão fazendo para modernizar com os escassos recursos que lhe são encaminhados. Mas muitas vezes estes recursos são mal administrados e direcionados”, afirmou Dipp.

O corregedor falou aos presidentes de tribunais participantes do evento sobre a realidade nos estados visitados por ele e pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o Judiciário tem sofrido bastante com a falta de estrutura física, de material e de pessoal – realidade que a AMB mostrou na 1ª Pesquisa sobre as Condições de Trabalho dos Juízes, divulgada pela entidade no último dia 10 de fevereiro. Segundo Dipp, a desigualdade social vivida pela sociedade brasileira atinge, também, o Poder Judiciário. “Estou falando de locais que nós estivemos – Maranhão, Pará, Amazonas e Bahia. Vivemos um Judiciário de servidores cedidos pelas prefeituras - e se são cedidos é porque não são os mais qualificados - e que sequer sabem manusear um processo e tem que fazer uma autuação”, observou.

A pesquisa da AMB mostrou que em 46% das varas dos 1,2 mil magistrados entrevistados não existe policiamento e mais de 80% delas não dispõem itens de segurança básicos, como detectores de metais e câmeras de monitoramento. O corregedor nacional comentou a falta de segurança nas comarcas brasileiras: “Um juiz para se locomover no interior do país, onde o crime organizado tem certamente seu poder de fogo, tem que ser acompanhado por forças policiais. É constrangedor, até porque, segundo alguns juízes me disseram, os próprios policiais ficam mais aterrorizados do que eles e os servidores”.

Segundo Dipp, os levantamentos Justiça Aberta e Justiça em Números, do CNJ, tem ajudado os conselheiros e a Corregedoria Nacional a identificar os problemas e a elaborar mecanismos capazes de soluciona-los ou minimiza-los. “Não podemos ficar mais fechados nos nossos tribunais. Corregedoria nenhuma tem função primordial de punir, mas sim de deflagrar as dificuldades, proporcionar avanços e com isso aprimorar o sistema”, argumentou Dipp. “Cada membro do tribunal é quase uma ilha isolada e todos temos nossas vaidades, mas não podemos deixar que elas se sobreponham ao interesse público”, destacou.

Outra bandeira já levantada pela AMB e mencionada por Dipp é a questão da falta de critérios e regras para a remoção e promoção de juízes. “Não é possível que nós não tenhamos critérios nítidos, transparentes e objetivos para a promoção por merecimento e vitaliciamento dos juízes. Não é possível mais. Os tribunais não têm estes critérios”, disse.

Associações de classe

Ao falar sobre a Corregedoria e a gestão estratégica do Poder Judiciário, Gilson Dipp frisou a importância das associações de classe da magistratura, elogiando a atuação da AMB. “Quero salientar a expressiva colaboração e integração das associações de juízes, associações de classe. Eu quero dizer ao Mozart Valadares, presidente da AMB, ao Fernando Matos - presidente da Ajufe -, que nunca nos deixaram, nunca deixaram de acatar as medidas do Gilmar Mendes no sistema carcerário, na proteção de entrância, na transparência do Judiciário. E nunca deixaram de apoiar também, muitas vezes presencialmente, os trabalhos desta corregedoria”, agradeceu. “Isto é importante para nós porque estas entidades representam um grande segmento da magistratura nacional. Presto as minhas homenagens pelo trabalho sensacional que estão fazendo, trabalho que não é nosso, é de cada um de vocês”, completou. 

Gilson Dipp quis mostrar aos participantes do Encontro que é preciso mudar a forma como a gestão está sendo feita nos tribunais, encontrar e identificar os problemas para minimizá-los. E para isso, é necessário uma mudança de postura do Judiciário. “É preciso que nós tenhamos um choque de gestão, uma mudança de mentalidade, inclusive no aspecto do protecionismo. A reação ainda existente em alguns segmentos da magistratura em relação ao teto constitucional, ao nepotismo – direto e cruzado -, aos cargos comissionados em excesso e, via de regra, concentrados nos tribunais e não na primeira instância, aos tribunais inflados e uma justiça de primeiro grau desassistida”, observou. “Não é crítica. É constatação. Isso é histórico no nosso sistema. Mas essas questões precisam ser enfrentadas de frente, com coragem, com dissernimento”, destacou o corregedor.

Para finalizar, Dipp pediu que os magistrados contem com o CNJ e a Corregedoria; que os enxerguem como aliados, e não como inimigos. Tudo em prol de uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão. “Não vejam o corregedor, o presidente, os conselheiros como algozes. Vejam como parceiros, como alguém que está procurando fazer alguma coisa para resgatar a credibilidade da Justiça brasileira. Porque resgatando esta credibilidade, estaremos resgatando o estado democrático de Direito”, finalizou.

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