14.02.2008  17:09
Asmego inaugura coordenadoria regional em Formosa

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) inaugurou, na manhã de hoje, coordenadoria na cidade de Formosa (GO), a 75 quilômetros de Brasília (DF), que atenderá o entorno do Distrito Federal e o nordeste do estado de Goiás. Esta é a segunda regional a ser implantada – a primeira fica em Uruaçu – e vai abranger as cidades de Cristalina, Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Padre Bernardo, Formosa, Alvorada, Posse, São Domingos, Campos Belos, Cavalcanti e Alto Paraíso. A iniciativa tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O presidente da Asmego, Átila Naves do Amaral, afirmou que as regionais servem para aproximar da Associação aqueles magistrados que trabalham no interior. “A idéia principal é que tenhamos mecanismos de descentralização e participação do associado. O juiz do interior fica muito isolado”, ressaltou.

O coordenador da regional de Formosa é o juiz titular da 1ª Vara da cidade, William Fabian. De acordo com ele, a coordenadoria agirá em defesa do magistrado, aproximando os juízes do interior com a Asmego. “A Associação e as regionais têm a intenção de cobrar os interesses da classe”, enfatizou Fabian. Outras regionais serão inauguradas ainda neste mês e em março: Itumbiara, Caldas Novas, Itajá, Vale do Araguaia, Mato Grosso Goiano e entorno de Goiânia.

Manifestação

A inauguração da coordenadoria da Asmego em Formosa estava marcada para o fim do mês, mas a denúncia feita pela imprensa na semana passada sobre uma menina de 14 anos presa junto a outras mulheres num presídio masculino em Planaltina de Goiás (GO) fez a diretoria da entidade antecipar a instalação da regional na cidade.

A jovem dividiu uma cela, distante das demais, com quatro detentas na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás, que fica a 50 km de Brasília. Na instituição estão presos 110 homens, mas a estrutura foi feita para abrigar apenas 49. A menina foi detida em flagrante no fim do mês passado, em um assalto a uma farmácia. O juiz Lucas de Mendonça Lagares acolheu as ponderações do promotor de Justiça - que determinou a prisão da adolescente, já que não era a primeira vez que cometia crimes da mesma natureza -, e a manteve presa. Após localizar os familiares, o interrogatório foi antecipado, sua liberdade provisória concedida e a guarda da garota entregue a uma amiga da família.

O caso da menor trouxe à tona a situação das cadeias no entorno da capital federal: superlotação, estrutura precária e falta de centros de internação para menores e mulheres. Além disso, despertou na magistratura goiana a vontade de responder acusações feitas pela mídia, que associou a ocorrência dos problemas do sistema carcerário às ações do Judiciário. “Juiz não constrói presídio. Temos o dever de cobrar a construção e a manutenção somente”, desabafou o presidente da Asmego.

Juízes presentes à cerimônia de inauguração também aproveitaram a oportunidade para se manifestar em relação às más condições das cadeias nas cidades onde trabalham. “Estamos sendo atacados e estão nos dando responsabilidades que não nos pertencem”, comentou o juiz Lucas de Mendonça Lagares, responsável por manter a menor presa em Planaltina. Lagares ainda aproveitou para se defender, revelando que suas ações em relação à menor presa eram as mais sensatas naquele momento. “Não tinha como soltá-la e nem como prendê-la em outro lugar”, explicou o magistrado. Em Planaltina não existe nenhum centro de internação para menores.

Os demais magistrados presentes no evento também revelaram os problemas de suas comarcas. A Asmego anunciou que por meio de sua nova coordenadoria regional irá elaborar medidas para chamar a atenção do Poder Executivo – o real responsável em tomar providências para solucionar estes problemas.

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